A Fome de Gastos de Brasilia que dia a pós dia é discutida no páis o MBN veio expor pontos sobre a (Emenda Constitucional 95/2016), também chamada por críticos de “Pec Do Teto” tornou se evidente devido ao congelamento de despesas por 20 anos. Ela recebeu várias denominações durante o trâmite legislativo: PEC 241 na Câmara dos Deputados, PEC 55 no Senado e, popularmente, PEC do Teto.
Limitou o crescimento das despesas primárias da União à inflação (IPCA) a partir de 2017. Ela foi promulgada em dezembro de 2016 pelo então Presidente Michel Temer para conter déficits fiscais recordes, mas sofreu múltiplas alterações e “furos” ao longo dos anos.
Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), o teto foi furado cerca de 5 vezes, com impacto acumulado de R$ 795 bilhões em despesas extras, via PECs como a Emergencial (EC 109/2021) e dos Precatórios (EC 113/2021).
Em 2026, espera-se R$ 147,7 bilhões em exceções aos limites, refletindo crescimento de até R$ 168 bilhões nas despesas federais. Para dados detalhados de execução até agora, consulte o Portal da Transparência.
O arcabouço fiscal substituio o teto rígido, com projeções para 2026 indicando despesas primárias limitadas em R$ 2,43 trilhões (corrigidas por IPCA + 2,5% real), receitas de R$ 3,186 trilhões e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões (ou déficit zero).
Será mesmo? A taxa de juros caiu 0,25% em março de 2026 e ainda ostenta 14,75%, depois de um aumento de 13,25% em janeiro para 15% em junho/julho.
Economistas consultados pelo Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda projetam a dívida bruta do governo geral em 83,7% do PIB ao final de 2026.
Há alertas recorrentes de economistas e da Instituição Fiscal Independente (IFI) sobre risco de colapso fiscal na “máquina pública” brasileira devido ao endividamento crescente, com projeções de dívida bruta acima de 100% do PIB em 2030 e estrangulamento já em 2027. https://www12.senado.leg.br/ifi/noticias/para-ifi-2027-sera-o-ano-do-inevitavel-rearranjo-das-financas-publicas-no-brasil
A unica coisa que não para é a fome dos gastos do Governo. E fica a pergunta Quando o Governo vai explodir?
MBN: A verdade não se negocia.
